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Termos e Condições

Bem-vindo à XXL Store. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da XXL Store.

O xxlstore.pt é um website de comércio eletrônico, propriedade da empresa Calçadatrevida Unipessoal Lda, com o numero de identificação fiscal 517936062, Sede na Calçada do Tijolo N8 R/C, com o código postal 1200-465, no concelho de Lisboa, com o numero de telemóvel 932030981 e email: antonio.xxllisbon@gmail.com 

Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site da XXL Store se não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.

A terminologia seguinte aplica-se as estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da Empresa. A Empresa, Nós e Nosso, referem-se à nossa Empresa. Entidade, Entidades, ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou a nós.

Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais apropriada, seja através de reuniões formais de duração fixa, ou qualquer outro meio, com o objetivo expresso de cumprir as necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento dos serviços/produtos da Empresa, de acordo com, e sujeito à lei vigente dos Decretos-lei 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais que se apliquem a este tipo de comércio.

Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.

Garantia dos Produtos

Todos os produtos são novos e cobertos pela garantia legal.

A garantia é fornecida pelo fabricante e cobre defeitos de fabricação.

Produtos danificados por instalação incorreta ou uso inadequado não estão cobertos.

Preços

A XXL Store reserva-se no direito de alterar preços e especificações sem aviso prévio. Sempre que essas alterações tenham impacto numa encomenda efetuada, o cliente será informado por email. Todos os produtos já incluem a taxa normal de IVA em vigor em Portugal Continental.

Envios

Todas as encomendas da XXL Store são enviadas através da transportadora Correio CTT com entrega prevista para o dia útil seguinte em Portugal Continental (salvo ruptura de stock). 

A XXL Store assegura o envio nacional e internacional dos seus artigos, em embalagens discretas (caixa ou envelope almofadado).

Embora raros, poderão ocorrer atrasos nas entregas. Estes atrasos são da responsabilidade das transportadoras; ainda assim, a XXL Store estará sempre disponível para colaborar na resolução da situação e minimizar quaisquer transtornos.

Prazos de expedição

Encomendas finalizadas até às 13h, em dias úteis, são expedidas no próprio dia, para entrega no dia útil seguinte (salvo ruptura de stock).

Encomendas realizadas após esse horário serão expedidas no dia útil seguinte (salvo ruptura de stock).

Ponto Pickup

Poderá levantar a sua encomenda gratuitamente no XXL Lisbon Club, situado na Calçada do Tijolo N8 R/C, 1200-465 Lisboa, todos os dias, das 19H ás 2H, basta selecionar essa opção no checkout.

Madeira e Açores

Envios via CTT: até 7 dias úteis, pelo mesmo valor aplicado a Portugal Continental (salvo ruptura de stock).

Custos de envio

Encomendas superiores a 25€: envio gratuito para Portugal Continental.

Encomendas até 25€: custos de envio varia entre 4,99€ e 29,99€.

Envios internacionais

Para moradas fora de Portugal, os preços variam consoante o país de destino. O valor exato pode ser consultado no checkout, após introduzir a morada de envio, o prazo de entrega estimado é de 5 a 8 dias úteis (salvo ruptura de stock).

Métodos de Pagamento

Cartão de Crédito - Aceitamos pagamentos com cartões de crédito válidos, de forma rápida e segura.

Referência Multibanco - Pagamento através de referência Multibanco, disponível para clientes em Portugal.

MB Way - Pagamento imediato e simples através da aplicação MB Way.

Paypal

Ruturas de Stock

Todos os artigos disponibilizados no website da XXL Store a maioria encontram-se em stock, salvo alguns artigos específicos.
No entanto, caso ocorra alguma rutura ou falha no artigo encomendado, a XXL Store entrará em contacto por email para informar o novo prazo de entrega previsto. Sempre que possível, será sugerida a substituição por um artigo semelhante ou, em alternativa, será efetuada a devolução do valor pago, conforme a preferência do cliente.

Cancelamento de Encomendas

O cliente pode cancelar a sua encomenda a qualquer momento antes da expedição.

Todas as encomendas que não sejam pagas no prazo de 3 dias úteis serão automaticamente canceladas pelo sistema da XXL Store. 

Para mais informações, consulta a nossa Política de Devoluções.

Idade de Consentimento

Ao efetuar uma encomenda na XXL Store o cliente declara que possui a idade legal exigida (18+) para adquirir os produtos disponibilizados.

Caso seja verificado que o cliente não tem a idade permitida ou não se encontra legalmente autorizado a adquirir determinados produtos, a XXL Store reserva-se o direito de não concluir a encomenda.

Aceitação do Contrato

Todos os pedidos efetuados pelo cliente estão sujeitos ao direito de aceitação por parte da XXL Store, podendo a empresa optar por não aceitar ou cancelar uma encomenda.

Situações Fora do Nosso Controlo

A XXL Store não se responsabiliza por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações sempre que tal resulte de circunstâncias alheias ao seu controlo, nomeadamente ações de terceiros ou situações imprevisíveis e inevitáveis.

Condições Gerais de Uso

É necessário ser maior de 18 anos.

É proibido usar o site para fins ilegais, assédio, difamação, discriminação, transmissão de vírus, spam ou atividades comerciais não autorizadas.

Qualquer violação destes termos poderá resultar no cancelamento imediato do serviço.

Erros, Incoerências e Omissões

Informações sobre produtos, preços, promoções, portes ou disponibilidade podem conter erros.

Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar ou cancelar encomendas em caso de erro sem aviso prévio.

Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, seguro ou livre de erros, do qual podemos interromper o serviço a qualquer momento sem aviso prévio

Cookies

Utilizamos cookies. Ao usar o site da XXL Store consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da XXL Store. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.

As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes. Alguns dos nossos afiliados / parceiros publicitários podem também usar cookies.

Licença

Excetuando referência em contrário, a XXL Store e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material em XXL Store.

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Aviso

No limite máximo permitido pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas com o nosso site e com a utilização deste site (incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita na lei a respeito de qualidade satisfatória, adequação ao propósito e/ou utilização de cuidado e habilidade razoável).

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  • Limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma que não seja permitida de acordo com a lei aplicável.
  • Ou excluir qualquer das nossas, ou das suas, responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

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  1. estão sujeitas ao parágrafo precedente; e
  2. governam todas as responsabilidades de acordo com este aviso ou em relação com a matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligencia) e por qualquer quebra de dever estatutário.

Na medida em que o site, a informação e os serviços no site são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

Legislação Aplicável

As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa em vigor.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo. Em cumprimento do artigo 18º da Lei Nº144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que as Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo são aquelas que constam na seguinte lista:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide

arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha 8005-131 Faro

consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º

3000-172 Coimbra

centrodearbitragemdecoimbr...

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira

Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar

9050-014 Funchal

centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6

4050-225 Porto

cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave

Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1

4800-019 Guimarães

triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)

4700 – 030 Braga

VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)

4900 – 394 Viana do Castelo

ciab.pt

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Mais informações no Portal do Consumidor (consumidor.pt)
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